Em plenário virtual, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisão que revogava o afastamento e devolvia o mandato ao governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). A sessão ocorre nesta terça-feira (25).
O plenário virtual da turma julga se mantém decisão individual, proferida nessa segunda-feira (24), do ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu habeas corpus ao político.
Paulo Dantas tinha sido afastado do cargo no dia 11 de outubro, por decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, confirmada posteriormente pela maioria da Corte Especial do STJ.
O ministro Gilmar Mendes também concedeu decisão no mesmo sentido, em que afirmou que o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários (como governadores) desde os 15 dias antes do primeiro turno até as 48 horas depois do segundo turno.
Barroso considerou que há dúvida razoável sobre a competência para o afastamento pelo STJ, responsável por analisar casos sobre governadores, uma vez que as suspeitas se referem ao período em que Paulo Dantas era deputado estadual.
O afastamento atendeu a um pedido da Polícia Federal na esteira da investigação sobre o uso de funcionários fantasmas e desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual.
O caso foi enviado para referendo do plenário virtual da Primeira Turma, em que os ministros apresentam seus votos online. No começo do julgamento, Barroso, Mendes e o ministro Dias Toffoli votaram por manter a decisão.
Nas redes sociais, Paulo Dantas publicou mensagem dizendo que "a verdade venceu". "A verdade venceu! Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento. Agora retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim já que sofri com fake news e ataques baixos. Aqui é a campanha da verdade. Quer o outro lado aceite ou não", postou Dantas.
*com G1
fonte: gazetaweb
