Como parte do projeto "Sede de aprender Brasil: Água potável nas escolas”, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, recentemente, novas fiscalizações em escolas do interior de Alagoas, dessa vez, nos municípios de Quebrangulo e Paulo Jacinto. Na ocasião, algumas irregularidades foram encontradas, como alimento vencido, banheiro sem sabonete e papel higiênico, falta de climatização nas salas de aula e até viga de sustentação de telhado precisando de reparo. Diante das constatações feitas, os diretores das unidades de ensino foram orientados a buscar as soluções devidas para cada caso específico.

Foram visitadas a Escola Municipal Rodrigo Jacinto, em Quebrangulo, e as Escolas Sebastião Barbosa Calado, Municipal Vicente Pininga Monteiro, Municipal Teotônio Brandão Vilela e Governador Divaldo Suruagy, em Paulo Jacinto. Todas as inspeções foram acompanhadas pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Kleber Valadares, ambos do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL, e pelo promotor de Justiça Frederico Alves, que desenvolve suas atribuições naquela comarca.

Nas unidades de ensino inspecionadas, foram recolhidas amostradas da água fornecida à comunidade escolar, de modo que a qualidade do produto seja atestada pelo Instituto do Meio Ambiente, parceiro do projeto. A água coletada será submetida ao exame de microbiologia, teste que vai informar se ela está sendo consumida por alunos, professores e demais servidores conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Em Quebrangulo, na Escola Municipal Rodrigo Jacinto, foram flagrados banheiro sem papel higiênico e sabonete, pias sem água e, a soja, alimento destinado à merenda escolar, com data de validade vencida. A fiscalização também comprovou reforma recente, o que permitiu à unidade ter salas amplas e mobiliário em bom estado de conservação.

Em Paulo Jacinto, na Escola Municipal Vicente Pininga Monteiro, há um laboratório de informática, porém, sem funcionamento. Por lá, também os banheiros masculino e feminino não tinham sabonetes para a higienização das mãos.

Já na Escola Municipal Teotônio Brandão Vilela, há poço artesiano, com possibilidade de estar contaminado devido à proximidade com o sumidouro. E ainda foram constatadas salas de aula sem climatização e banheiros sem papel higiênico.

E na Escola Municipal Governador Divaldo Suruagy, onde existem apenas oito alunos, foi recomendada a busca ativa de mais crianças na região, de modo que a unidade de ensino seja melhor aproveitada. E como problema a ser resolvido com urgência, o MPAL requereu que a viga de madeira trincada, que dá sustentação ao telhado de uma das salas de aula, passe, imediatamente, por reforma.

Com assessoria*